SEXTA QUENTE - MANHÃ DE TENSÂO ENTRE OS PODERES
As 13 operações da Polícia Federal, realizadas em 29 endereços solicitadas pelo STF contra o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula, um líder dos caminhoneiros e empresários bolsonaristas; a busca e apreensão na residência e no gabinete de um parlamentar no Anexo 3 da Câmara dos Deputados; a intenção do presidente da República de questionar a legalidade da atuação do Supremo, além de não desistir de pedir impeachment de dois ministros do STF, são mais lenha na fogueira da tensão entre os poderes da República. Os acontecimentos de hoje colocam na estaca zero as tentativas de distenção dessa crise que, até a noite de ontem, pareciam bem encaminhadas.
APENAS FATOS
1. Conforme O PODER publicou em primeira mão no domingo passado, o cantor Sérgio Reis, em áudio privado que vazou nas redes sociais, falava em parar o País. A operação seria conduzida em setembro por caminhoneiros e produtores de soja. Reis, que é ex-deputado, ameaçava coagir o Senado e admitia até a medida extrema de destituir na marra os ministros do STF. Durante a semana, Sérgio Reis recuou de sua posição. Não adiantou. Hoje sua mansão foi alvo de operação de busca e apreensão.
2. No meio da semana, a pedido da PGR, o STF abriu inquérito para apurar ameaças à democracia. Apesar da PGR, através da procuradora Lindora Araújo ter pedido sorteio entre os ministros para conduzir o caso, o STF designou o ministro Alexandre de Moraes. Hoje, Moraes autorizou a operação para aprofundar investigações de prática de atos contra a democracia e integrantes do Senado e do STF.
3. O deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), aliado do presidente Bolsonaro já investigado no inquérito das Fake News e crítico ácido do ministro Alexandre de Moraes, a quem insultou em diversas ocasiões, ocupou a tribuna da Câmara para protestar contra o novo inquérito e reclamar da postura de ministros do STF. Hoje, sofreu busca e apreensão em sua residência e teve seu gabinete ocupado e revirado durante duas horas e meia pela Polícia Federal, cumprindo ordem do ministro Alexandre Moraes. Oito agentes saíram do Anexo 3 da Câmara carregando malotes com material apreendido.
4. O presidente Jair Bolsonaro, que ontem falou por um lado em retomar o diálogo e por outro em perseguições que ele e seu grupo estariam sofrendo da "ditadura do judiciário" , hoje endureceu o discurso. Disse que vai mesmo encaminhar ao Senado o pedido de impeachment dos ministros Barroso e Moraes e recorrer ao próprio STF contra o inquérito aberto contra ele, Bolsonaro, por iniciativa do próprio Supremo. Bolsonaro invoca um conflito inconstitucional de atribuições : enquanto a Constituicão estabelece que cabe ao Supremo apenas julgar, o Regimento Interno da casa se auto atribui direito de instalar inquéritos e investigar. No caso em pauta o Supremo instalou o inquérito sem ser provocado, está investigando e ele mesmo vai julgar, sendo a vítima. Isto está certo, pergunta Bolsonaro. Cabe ao próprio Supremo responder.
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